Agenda de concessões de infraestrutura será extensa neste ano

O governo federal anunciou novos projetos de infraestrutura neste mês para serem leiloados nos próximos trimestres, complementando os que haviam sido apresentados em setembro de 2016 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Daquela primeira leva de projetos, tivemos a venda da Celg D, a concessão de quatro aeroportos e de duas áreas portuárias. Somente para o primeiro semestre, o governo federal espera leiloar mais dois projetos de portos, 35 lotes de linhas de transmissão de energia e campos marginais de petróleo. No segundo semestre, teremos outras rodadas, que incluirão novos projetos de rodovias, ferrovias e campos de petróleo, além da concessão à iniciativa privada de diversos ativos das empresas públicas de saneamento e de distribuição e geração de energia elétrica. Para que tudo saia do papel, o governo federal está trabalhando nas questões relacionadas ao arcabouço jurídico e ao retorno de cada segmento. Assim, considerando todos os projetos anunciados no PPI, os investimentos devem somar pelo menos R$ 85 bilhões, que deverão contribuir para o crescimento da economia brasileira a partir de 2018. Por fim, com as concessões, o governo federal estima arrecadar R$ 20 bilhões neste ano, contribuindo para o ajuste das contas públicas.

Considerando os projetos anunciados até agora, o governo conseguiu leiloar com sucesso a Celg D em novembro do ano passado, além de quatro aeroportos e duas áreas portuárias em março deste ano. A Celg D faz parte dos sete ativos da Eletrobras que o governo havia listado para conceder à iniciativa privada. Nesse caso, a Eletrobras (51%) dividia a participação com o governo de Goiás (49%). Um grupo italiano ofereceu R$ 2,187 bilhões por 95% da ações da distribuidora, o que representa um prêmio de cerca de 28,0% do valor mínimo estabelecido. A empresa vencedora, a única a participar do leilão, ainda estima investimentos de R$ 3 bilhões para os próximos três anos em melhorias. Já os quatro aeroportos, de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, foram leiloados simultaneamente e devem somar investimentos de R$ 6,6 bilhões em cinco anos. Os vencedores os arremataram por R$ 3,72 bilhões, sendo R$ 1,46 bilhão a ser pago na assinatura do contrato. O valor responde por um ágio médio de 93,6%. Os 75% restantes da outorga serão pagos em parcelas anuais ao longo do período de concessão, sendo 25 anos para o aeroporto de Porto Alegre e 30 anos para os demais aeroportos concedidos nessa rodada, todos com possiblidade de prorrogação por mais 5 anos. Ao todo, participaram do leilão três grupos europeus, sendo que no aeroporto de Salvador houve somente um lance. No último dia 23, foi também realizado o leilão de arrendamento de duas áreas no terminal de combustíveis de Santarém (PA), que devem exigir investimentos de R$ 30 milhões. O mesmo grupo arrematou as duas áreas com oferta de outorga de R$ 68,2 milhões. Participaram três grupos, sendo que o leilão da área STM05 teve apenas um interessado. O prazo de concessão é de 25 anos com possibilidade de prorrogação por igual período. O concessionário também terá de pagar um custo fixo mensal e uma taxa por tonelada movimentada1 .